Nesta quarta-feira(23/11), o Prefeito Accioly Cardoso e Secretário de Meio Ambiente Felix Resplandes, estiveram em São Luis para a assinatura do Termo de Capacidade Técnico-Institucional, que celebra junto a SEMA do Estado a autonomia do município que agora poderá realizar ações de cadastro, emitir licenças ambientais, e monitorar as atividades que causem danos ou impactos ambientais.

Em seu depoimento o Prefeito Accioly Cardoso destacou também a importância da assinatura do termo nas atividades de empreendedorismo no município, concedendo licenças aos empreendimentos locais. O Termo de Capacidade Técnico-Institucional (TCTI) garante aos municípios competências para a implementação de políticas públicas ambientais visando a execução, de maneira harmônica e integrada à competência dos demais Órgão integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), das ações de cadastro, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades passíveis de Licenciamento Ambiental ou causadoras de impacto ambiental para aplicação de sanções administrativas revertidas para o município.

A gestão “Um Novo Tempo” por meio desta conquista destaca que este será um grande avanço na política pública de preservação do Meio Ambiente e agradece ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Confira o Post no Instagram da Prefeitura (AQUI).

04/09/2023 Prefeitura de Mangabeiras, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, participa do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

23/08/2023 Prefeitura de Mangabeiras se reúne com Agentes da Força Nacional para intensificar o combate às queimadas e caças predatórias na região.

05/06/2023 SEMA Mangabeiras participa da VI semana de Meio AmbienteUFMA

24/11/2022 Governo de Mangabeiras assina termo que dá autonomia para Secretaria de Meio Ambiente conceder Licença Ambiental.

04/11/2022 Governo Mangabeiras inicia as atividades de arborização do mês de novembro no município.