Saúde

Governo Mangabeiras prorroga decreto a fim de intensificar o combate ao coronavírus.

A Prefeitura de Mangabeiras prorrogou os efeitos do Decreto Municipal nº 02/2022 até o dia 03 de março de 2022, a fim de intensificar o combate à Covid-19 e dessa forma alcançar a proteção da coletividade.

 

Protocolos sanitários:

*Uso obrigatório de máscara de proteção facial em locais públicos e privados, ambientes abertos ou fechados.

*Distanciamento social.

 

Realização de festas e eventos:

 

*Enquanto durar o presente decreto, fica proibida, em todo o território municipal a realização de festividades públicas e privadas, e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, até que as medidas sejam reavaliadas, a exemplo de festas, shows, jantares festivos, serestas, vaquejadas e similares. 

 

*Fica proibida a emissão de licenças e autorizações para festividades e demais eventos que possam causar aglomeração. Enquanto durar o presente decreto, a secretaria de saúde e vigilância sanitária irá intensificar as fiscalizações e contará com o apoio da polícia militar. 

 

*Os órgãos licenciadores municipais deverão suspender as licenças já concedidas para eventos programados para ocorrerem a partir da data de publicação do atual decreto e deverão envidar esforços para dar ciência aos particulares que as requereram. 

 

*Havendo descumprimento do decreto, as autoridades competentes farão cessar imediatamente o evento e os responsáveis pelo evento sofrerão as sanções previstas. 

 

Confira na íntegra o decreto prorrogado aqui:https://www.diariooficial.famem.org.br/dom/dom/publicacoesDetalhes/484175

 

Mais em Saúde


Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!

Prefeitura Municipal de São Raimundo Das Mangabeiras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

Endereço: Praça da Família, Palácio Prefeito Francisco Cardoso nº 43. \ Bairro São Francisco \ SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA \ CEP: 65840000

Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 8h00 às 18h

Contato: (99)98503-2444

Curta nossas páginas nas redes sociais e compartilhe nosso trabalho