Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Regime execução obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nome autoridade:ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA
Cargo autoridade:PREFEITO
CPF autoridade:***.211.75*-**
Nome homologador:ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA
Data homologação:13/10/2025
Tipo objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Veículo de divulgação:PORTAL DA TRANSPARENCIA,DOM
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária, com a finalidade de apoiar a Administração Pública Municipal na formação, revisão e incremento do índice de Participação dos Municípios - IPM, referente ao retorno do ICMS, bem como na auditoria e consultoria tributária voltada à recuperação e incremento das receitas municipais.
Data publicação:13/10/2025
Data de abertura:06/10/2025
Data de publicação resultado:13/10/2025
Tipo:MENOR PREÇO
Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA
Valor total da despesa:R$ 53.216,00
Valor dotação:—
Valor ajudicado:R$ 53.216,00
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:3.3.90.39.00.00 ■ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Origem do recurso:—
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos
Tipo de documento
Assunto
Data de envio
Ação
Outros
1-PEDIDO SECRETÁRIO
11/11/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
4-TERMO DE JUSTIFICATIVA
11/11/2025
TERMO DE REFERÊNCIA
3-TERMO DE REFERENCIA
11/11/2025
AUTORIZAÇÃO
5-AUTORlZAÇÃO
11/11/2025
DOTAÇÃO
6-DOTAÇÃO
11/11/2025
AUTUAÇÃO
7-AUTUAÇAO
11/11/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
9-AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
11/11/2025
PARECER JURÍDICO
8-PARECER JURÍDICO
11/11/2025
(CONTRATO)
10-CONTRATO Nº225-2025
11/11/2025
DOC DE HABILITAÇÃO
2-DOC.HAB S ADICIONAR-SERVIÇOS,CONSULTORIA E ASSESSORIA-EIRELE
