Status:FINALIZADO
Número do processo:52/2025
Número do instrumento:18/2025
Exercício:2025
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAP DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Regime execução obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nome autoridade:ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA
Cargo autoridade:PREFEITO
CPF autoridade:***.211.75*-**
Nome homologador:ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA
Data homologação:23/06/2025
Tipo objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)
Veículo de divulgação:PORTAL DA TRANSPARENCIA, DOM
Objeto:Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Paissandu, s/n, centro, São Raimundo das Mangabeiras - MA.
Data publicação:23/06/2025
Data de abertura:15/04/2025
Data de publicação resultado:13/07/2025
Tipo:MENOR PREÇO
Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA
Valor total da despesa:R$ 12.600,00
Valor dotação:—
Valor ajudicado:R$ 12.600,00
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;
Origem do recurso:—
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos| Tipo de documento | Assunto | Data de envio | Ação |
|---|
| Outros | 1-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 09/09/2025 | |
| Outros | 2-PROPOSTA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 09/09/2025 | |
| Outros | 4-CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS | 09/09/2025 | |
| LAUDO | 3-LAUDO DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL | 09/09/2025 | |
| Outros | 6-RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO | 09/09/2025 | |
| TERMO DE REFERÊNCIA | 5-TERMO DE REFERÊNCIA | 09/09/2025 | |
| Outros | 7-JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 09/09/2025 | |
| AUTUAÇÃO | 11-AUTUAÇÃO | 09/09/2025 | |
| Outros | 8-JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE DO IMÓVEL | 09/09/2025 | |
| DOTAÇÃO | 10-DOTAÇÃO | 09/09/2025 | |
| Documentos de Habilitação | 9-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 09/09/2025 | |
| (CONTRATO) | 14-CONTRATO Nº 91-2025 | 09/09/2025 | |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13-AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 09/09/2025 | |
| PARECER JURÍDICO | 12-PARECER JURÍDICO | 09/09/2025 | |
| Outros | ANUÊNCIA 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91-2025 | 09/09/2025 | |
| Outros | PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91-2025 | 09/09/2025 | |
| Outros | LAUDO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91-2025 | 09/09/2025 | |
| Outros | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91-2025 | 09/09/2025 | |
Contratos
Lista de contratos| Contrato | Processo | Fornecedor | Vigência | Situação | Valor | Ação |
|---|
| S/N | 52/2025 | — | — | — | — | Detalhar |
