Objeto:aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de São Raimundo das Mangabeiras/MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação, em
conformidade com a Lei n° 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE n°. 26, de 17.06.2013,
alterada pela Resolução/CD/FNDE n. 04, de 02.04.2015, e Lei n. 14.133/2021.
