Objeto:aquisiçâo de gê neros alimentícios da agricuhura familisr e do empreendedor femiliar rural, âtrâvés de grupo§ formais e informais, pâra atender os alunos matriculâdos nas escolas da rede pública de ensino de Sâo Raimundo das Mangabeiras/MA, no interesse dâ Secretariâ Municipal de Educaçiio, em conformidade com a Lei no I1.947109 e Resoluç:io/cD/FNDE D". 26, de 17.06.20t3, âlterada peta Resotuçâo/cD/FNDE n. 04, de 02.04.2015,
e Lei n. 14.1332021.